ADVOGADOS CONCEITUADOS E ESPECIALISTAS

Advogados especializados, com atuação exclusiva em Direito Imobiliário, Contratos de Imóveis e Direito Condominial. 13 anos de tradição de atuação restrita na área do Direito Imobiliário. Reconhecidamente com um dos melhores escritórios de advocacia Imobiliária de Belo Horizonte, com atendimento nacional, e advogados especialistas e consagrados no Direito Imobiliário.

DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO IMOBILIÁRIO É O NOME DADO AO RAMO DO DIREITO PRIVADO QUE REGULA AS RELAÇÕES DE PROPRIEDADE, POSSE, USO E FRUIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS. COMO CONSEQUÊNCIA, A ATIVIDADE DO ADVOGADO IMOBILIÁRIO, DO PONTO DE VISTA CONTRATUAL, É IMPORTANTÍSSIMA PARA OS NEGÓCIOS ENVOLVENDO OS COMPROMISSOS PARTICULARES DE COMPRA E VENDA, ESCRITURAS PÚBLICAS DEFINITIVAS, DOAÇÕES, CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, OS DIREITOS DE VIZINHANÇA, OS DIREITOS DE POSSE, AS REGRAS DE CONDOMÍNIO, AS NORMAS MUNICIPAIS DE EDIFICAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, ARRENDAMENTOS, PERMUTAS, FINANCIAMENTO E AS HIPOTECAS, INCORPORAÇÕES, ENTRE OUTROS. TAIS TÓPICOS GOVERNAM-​SE PELAS DISPOSIÇÕES MAIS ABRANGENTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, MAS TAMBÉM POR UM LARGO CORPO DE LEIS ESPECIAIS COMPLEMENTARES, COMO É O CASO, POR EXEMPLO, DA LEI DO INQUILINATO.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O escritório tem atendimento direcionado à sua área de especialização que é o Direito Imobiliário. Há 10 anos no mercado, tendo consolidado uma marca sólida e com grande referência no Direito, tem a satisfação de atender em todo o Brasil, inclusive em outros países, tais como Portugal, Estados Unidos, Suiça, Argentina, entre outros.Todo o campo do Direito Imobiliário e Condominial, é a nossa especialidade! Entre em contato conosco!

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Assessoria em Investimentos Imobiliários. Análise de Contratos de Imóveis, cláusulas, jurisprudências, risco do negócio e documentação. Elaboração de Parecer Jurídico.

Uma garantia para os compradores de imóvel e quem aluga!

Revisão de Contratos. Estudo do contrato, elaboração de planilhas, análise de taxas, encargos, juros, em contratos imobiliários. Análise de contrato de financiamento bancário imobiliário, verificação de taxa SATI (taxa de corretagem), juros de obra, taxa de evolução, taxas de contrato, entre outros encargos. Traga o seu contrato para que possamos verificá-lo!

Assessoria em Tributos Imobiliários. Verificação completa dos impostos e taxas que deverão ser pagas em operações imobiliários. Apresentamos Parecer Jurídico de advogados especialistas.

Assessoria em Direito Ambiental Imobiliário. Assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental e na solução de pendências com órgãos ambientais; realizamos auditorias ambientais visando à apuração de passivos e riscos ambientais em operações societárias e em transações financeiras e imobiliárias. 

Elaboramos defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais.

Assessoria para construtores. Assessoria Jurídica especializada, para atuação no preventivo. Minimização de falhas em obras, atraso na entrega, vícios construtivos, elaboração de contratos com cláusulas protetivas específicas e com prevenção ao litigioso, cobrança de inadimplentes, defesas em pedidos de reparação. Conheça o nosso trabalho preventivo de Assessoria para Construtoras!

CONSTRUTORAS: ASSESSORIA À CONSTRUTORAS, REVISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, ESTUDO DE RISCOS, ASSESSORIA EM INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, PARECERES E LAUDOS PERICIAIS E TOPOGRÁFICOS.

COMPRADOR DE IMÓVEL: REVISÃO DE CONTRATO, ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL, RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL, REVISÃO DE TAXAS DE JUROS E ENCARGOS, TAXAS DE EVOLUÇÃO DE OBRAS.

ASSESSORIA NA COMPRA DE IMÓVEL: CONFECÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATO DE IMÓVEL, RELATÓRIOS E PARECERES, DESISTÊNCIA NA COMPRA, DEVOLUÇÃO DE TAXA DE CORRETAGEM E TAXA SATI,  POSSE: DESAPRO­PRI­AÇÕES, USU­CAPIÃO, REIN­TE­GRAÇÃO DE POSSE, IMIS­SÃO DE POSSE, MANUTENÇÃO DA POSSE, SERVIDÃO.

LOCAÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGA­MENTO, EXE­CUÇÕES DE ALUGUÉIS, AÇÕES REVI­SION­AIS, REN­O­VATÓRIAS E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGA­MENTO; QUESTÕES RELA­CIONADAS À DIRE­ITO DE PREFER­ÊN­CIA, BEN­FEITO­RIAS, GARAN­TIAS LOCATÍ­CIAS, LOCAÇÃO PARA TEM­PO­RADA.

CONDOMÍNIO:  COBRANÇA DE DESPE­SAS ORDINÁRIAS E EXTRA­ORDINÁRIAS, ASSEM­BLEIAS, CON­VENÇÕES, DESPE­SAS COMUNS, RELAÇÕES ENTRE SÍNDI­COS E CONDÔMI­NOS, PRESTAÇÃO DE CON­TAS, MUL­TAS, USO DA ÁREA COMUM, ANI­MAIS DE ESTI­MAÇÃO, USO DA PRO­PRIEDADE, RESPON­S­ABIL­I­DADE CIVIL DO CON­DOMÍNIO POR DANOS, ENTRE OUT­RAS. NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EXTRAJUDICIAL PARA CONDOMÍNIOS E CONDÔMINOS.

ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS, COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL, PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIAS, ASSESSORIA EM DIREITO CONDOMINIAL E CONTRATUAL TRABALHISTA.

REPARAÇÃO DE DANOS: AÇÕES REL­A­TI­VAS À RESPON­S­ABIL­I­DADE CIVIL POR DEFEITOS NO IMÓVEL, EMBARGO DE OBRAS, DANOS MORAIS, E RESPON­S­ABIL­I­DADE CIVIL DE ENGEN­HEIROS E ARQUITETOS, INDENIZAÇÕES, RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: USUCAPIÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PARCELAMENTO DO SOLO, DESMEMBRAMENTOS, MEDIÇÕES E PERÍCIAS POR ENGENHARIA AGRIMENSORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, AÇÕES DE DEMARCAÇÃO E DIVISA, ETC.SUSPENSÃO DE LEILÕES EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS: SUSPENSÃO OU ANULAÇÃO DE LEILÕES, CASSAÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO ATRAVÉS DE LIMINARES E AÇÕES ANULATÓRIAS.

ASSESSORIA EM INADIMPLÊNCIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: ESTUDO DO CONTRATO, DAS CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO, SALDO QUITADO E DEVEDOR, TAXAS E JUROS, NEGOCIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.

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